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Uma obra que propõe cinco abordagens diferentes que ajudam a compreender o Código de Processo Civil de 2015 sem sacrifícios e confusões. A obra é dividida em cinco partes. A primeira elenca as quarenta figuras do Código Buzaid que desapareceram no novo estatuto. A segunda parte apresenta mais de duzentos itens com as mais importantes novidades trazidas pelo Código de 2015. A terceira sintetiza o novo Código em 1.072 rubricas de apenas uma linha, permitindo enxergar todos os artigos em sequência de uma maneira bem simples. A quarta parte apresenta o resumo dos 1.072 artigos do novo CPC. Já a quinta parte traz o texto completo do novo CPC para esclarecimento de dúvidas e curiosidades. O autor ressalta a ideia de sintetizar e resumir o novo CPC, porque a leitura completa dos mais de mil artigos e seus múltiplos parágrafos é muito trabalhosa e cansativa. Assim, o livro se coloca como uma maneira eficiente de se atualizar e compreender as novidades expostas.
Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de conciliação ou mediação, o julgamento antecipado parcial do mérito, o saneamento e organização do processo, a produção antecipada de prova, os casos de não fundamentação da sentença, as ações relativas às prestações de fazer, não fazer e entregar coisa (incluindo a tutela inibitória) e a coisa julgada. Facilita o acesso às interpretações e às informações, tanto em salas de aula, como para fins de peticionamento e de realização de trabalhos em audiência.
Neste livro, dedicado à Tutela Provisória, e sua interpretação, artigo por artigo, procuramos abordar todas as regulamentações difíceis e polêmicas sob a perspectiva aplicativa, que o novo instituto apresenta.
E como há quase uma centena de dispositivos que tratam do tema, espalhadas por todo o CPC (na Parte Especial, mas principalmente no Livro I, Título III, dirigido aos “Procedimentos Especiais”, no Livro III, Títulos I e II, dedicados aos “Processos nos Tribunais” e aos “Recursos”), o livro se completa com comentários a todos esses dispositivos. Tal inclusão o torna muito mais completo e útil, ajudando a resolver todas as dúvidas interpretativas desses dispositivos, fonte de problemas para os operadores do Direito.
Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas.
Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da Constituição Federal.
Fácil de manusear e transportar, por conta do seu formato reduzido, permite ao aluno levar todos os dias a sua Constituição Federal interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
O Código Civil interpretado da Editora Manole é a única obra no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil brasileiro.
Composto por consagrados especialistas da área.
Apresenta, ainda, a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro interpretada e vem ao público atualizada de acordo com as Leis ns. 13.465, 13.509 e 13.532.
Comentários de todos os artigos e parágrafos da CLT. Nova edição atualizada de acordo com as Leis ns. 13.419, 13.420, 13.467 (Reforma Trabalhista), 13.509 e 13.545, todas de 2017, além da MP n. 808/2017 (emendas à Reforma Trabalhista).
Contém Súmulas (com índice remissivo), Orientações Jurisprudencias e Precedente Normativos do TST.
No final do livro, há uma seleção de questões de Ordem e concursos públicos, devidamente de acordo com a Reforma Trabalhista e com gabarito.
Esta obra, escrita por professores de Direito Penal de importantes instituições, comenta artigo por artigo, parágrafo por parágrafo o Código Penal de maneira clara e didática.
Nova edição está atualizada de acordo com as Leis ns. 13.445/2017 e 13.531/2017.
Uma história de luta contra o novo CPC
Livrinho que escrevi para contar toda a luta que travei contra o novo CPC, entre 2010 e 2013.
Recentemente, sorteamos alguns exemplares no Instagram.
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@profcostamachado